Blog Na Serra e Portalegre

RIACHO DA CRUZ: PREFEITURA MANTÊM PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO EM DIA

2012-02-01T20:09:00.004-03:00

A Prefeitura de Riacho da Cruz pagou nesta terça-feira, 31, os salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro.

Com o pagamento de janeiro nas contas dos funcionários, a administração “Construindo uma Grande História”, injetou na economia do município cerca de R$ 215 mil reais.

Para o Prefeito Marcos Aurélio, “A nossa administração vem sempre priorizando o pagamento do funcionalismo. Conseguimos pagar a folha dentro do mês corrente, com um reajuste de 14,15% para os servidores efetivos e cargos em comissão com faixa salarial de até R$ 750,00 e reajuste de 10% para servidores efetivos com faixa salarial de R$ 750,01 até 1.011,00. Infelizmente, o pagamento dos profissionais que fazem parte dos programas federais, como CRAS, PSF, PSB, PETI e PROJOVEM, não pode ser efetuado, por que os recursos para o pagamento desses profissionais é de responsabilidade do Governo Federal, que tem atrasado constantemente os repasses, e não temos como aportar recursos municipais para efetuar esses pagamentos”.

Os professores da Rede Municipal de Ensino, categoria que recebe seus dividendos de acordo com o piso salarial instituído no plano de carreira implantado pela administração em junho de 2011, estão recebendo, seus salários mensais, e neste mês de janeiro além do terço de férias, 13 (treze) professores mudaram de nível, 01 (um) de classe e 01 (um) de nível e de classe, tendo substancial aumento em seus pagamentos, benefícios conseguidos graças também ao plano de carreira da categoria.

A respeito do pagamento dos professores, o Prefeito Marcos Aurélio explica que a prefeitura, para manter o compromisso acordado com a categoria, destinou entre julho e dezembro de 2011 uma média mensal de R$ 15 mil reais, entre recursos próprios e do FUNDEB 40% para complementar a folha de pagamento. Agora em janeiro, a complementação foi R$ 23. 759,60, sendo R$10.746,60 de recursos próprios e R$13.012, 58 oriundos do FUNDEB 40%. Ainda segundo o Prefeito Marcos Aurélio, “Mesmo tendo que complementar a folha de pagamento mensalmente, os profissionais da educação podem ficar tranquilos, pois, faremos o possível para continuar pagando os salários em dia”, ressalta.

Agripino de Gabinete Novo

2012-02-01T14:18:00.002-03:00

O senador José Agripino (DEM - RN) recomeça os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º) em novo endereço. A partir de agora, Agripino passa a atender os correligionários na Ala Afonso Arinos, gabinete 09, onde funcionava anteriormente a liderança do Democratas, em frente à Biblioteca do Senado Federal.

Durante o recesso, a equipe do parlamentar desocupou o antigo gabinete na Ala Dinarte Mariz, usado por Agripino desde o primeiro mandato em 1987.

O presidente do Democratas trocou o antigo gabinete pelo espaço da liderança do DEM por ser mais amplo e confortável. A mudança foi feita em comum acordo com o atual líder do partido, o senador Demóstenes Torres (DEM - GO).

Para Agripino a alteração de endereço vai proporcionar mais comodidade à equipe e aos visitantes. "O antigo gabinete, apesar de aconchegante e bem localizado, estava pequeno para a nossa demanda. Agora, os prefeitos e todos aqueles que nos procuram no Congresso Nacional vão ser mais bem acomodados nesse novo espaço", ressaltou.

Boa notícia para os prefeitos do Rio Grande do Norte que ganharam, com a mudança, uma sala especialmente equipada com telefone, fax e computador para atender as necessidades dos representantes potiguares em Brasília. A nova sala para os prefeitos já está sendo chamada de “Espaço RN”.

A primeira audiência no novo gabinete aconteceu hoje pela manhã com os advogados Erick Prereira e Emanuel Pereira.

Última Quinta do Rodízio Água na Boca

2012-02-01T12:22:00.000-03:00

Nesta quinta-feira, a Pizzaria Água na Boca realizará a última edição do Rodízio da melhor pizza da cidade. Começando a partir das 19h e se estendendo até as 22h, você poderá saborear a pizza mais deliciosa da cidade, ainda acompanhado de um refrigerante 290ml Pepsi ou Guaraná.

Sexta com Humor na Água na Boca

Nesta sexta-feira, 03, a Pizzaria Água na Boca reinicia o Projeto Cultural Sexta com Humor Água na Boca, e já para começar com pé direito, o humorista da vez, é o cearense Mixirico. Vencedor do Quadro Humorístico “Quem Chega Lá” do Programa do Faustão em 2011. Mixirico se apresentará na Água na Boca contando suas histórias de um “homem de sorte”, por ter nascido feio, magro, gaiato e azarado.

Após o show, o Trio Ritmos Show fará um show instrumental com muito Pagode, Pop Rock, Samba e MPB.

Trio 2 por 1 no Sábado da Água na Boca

Já no sábado, quem se apresenta na Água na Boca é o Trio 2 por 1, com a bela voz de Evelly acompanhada pelos violões de Allan e Evandro. Muita música de qualidade para você saborear o seu sábado no melhor ambiente gastronômico da região.

Diário Oficial da FEMURN 31-01-2012

2012-02-01T08:02:00.001-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO II – LEI 8.666/93
Processo nº 006/2011; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: M. P. de Holanda ME; Objeto:Fornecimento de Lanches e Refeições prontas para o ano de 2012 destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Presidente. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e MARIA PEREIRA DE HOLANDA (CONTRATADA).

Portalegre/RN, em 27 de janeiro de 2012.
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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PP 004/2012

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 08:00 h do dia 14 de fevereiro de 2012 Pregão Presencial nº 004/12, objetivando a aquisição de Móveis e Equipamentos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município de Portalegre-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre-RN.

PORTALEGRE-RN 30/01/2012.

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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2012

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 12:00 h do dia 14 de fevereiro de 2012 Pregão Presencial nº 005/12, objetivando a aquisição de Kits Escolares destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Portalegre-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre-RN.
PORTALEGRE-RN 30/01/2012

REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA PORTALEGRE EM JANEIRO DE 2012

2012-02-01T07:57:00.000-03:00

01/02/2012 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 08:48:00

PORTALEGRE - RN

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012	PARCELA DE IPI	2.599,38 C
	PARCELA DE IR	203.530,05 C
	RETENCAO PASEP	2.061,29 D
	INSS - EMPRESA	131.922,86 D
	DEDUCAO SAUDE	30.919,40 D
	DEDUCAO FUNDEB	41.225,88 D
	TOTAL:	0,00 C

20.01.2012	PARCELA DE IPI	15.764,42 C
	PARCELA DE IR	58.624,29 C
	RETENCAO PASEP	743,88 D
	INSS - EMPRESA	10.443,46 D
	INSS-PARC-ADM	1.560,85 D
	PARC./RET.INSS	95,53 D
	DEDUCAO SAUDE	11.158,30 D
	DEDUCAO FUNDEB	14.877,73 D
	TOTAL:	35.508,96 C

27.01.2012	PARCELA DE IPI	4.496,49 C
	PARCELA DE IR	20.098,01 C
	RETENCAO PASEP	245,94 D
	DEDUCAO SAUDE	3.689,17 D
	DEDUCAO FUNDEB	4.918,89 D
	TOTAL:	15.740,50 C

30.01.2012	PARCELA DE IPI	13.141,43 C
	PARCELA DE IR	186.259,89 C
	RETENCAO PASEP	1.994,00 D
	DEDUCAO SAUDE	29.910,19 D
	DEDUCAO FUNDEB	39.880,25 D
	TOTAL:	127.616,88 C

TOTAIS	PARCELA DE IPI	36.001,72 C
	PARCELA DE IR	468.512,24 C
	RETENCAO PASEP	5.045,11 D
	INSS - EMPRESA	142.366,32 D
	INSS-PARC-ADM	1.560,85 D
	PARC./RET.INSS	95,53 D
	DEDUCAO SAUDE	75.677,06 D
	DEDUCAO FUNDEB	100.902,75 D

	DEBITO FUNDO	325.647,62 D
	CREDITO FUNDO	504.513,96 C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

18.01.2012	COTA-PARTE	7.063,64 C
	RETENCAO PASEP	70,63 D
	TOTAL:	6.993,01 C

TOTAIS	COTA-PARTE	7.063,64 C
	RETENCAO PASEP	70,63 D

	DEBITO FUNDO	70,63 D
	CREDITO FUNDO	7.063,64 C

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

31.01.2012	COTA MENSAL	196,99 C
	RETENCAO PASEP	1,57 D
	DEDUCAO SAUDE	29,54 D
	DEDUCAO FUNDEB	39,39 D
	TOTAL:	126,49 C

TOTAIS	COTA MENSAL	196,99 C
	RETENCAO PASEP	1,57 D
	DEDUCAO SAUDE	29,54 D
	DEDUCAO FUNDEB	39,39 D

	DEBITO FUNDO	70,50 D
	CREDITO FUNDO	196,99 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

30.01.2012	RETENCAO PASEP	1,15 D
	DEDUCAO SAUDE	21,63 D
	DEDUCAO FUNDEB	28,84 D
	ITR-NAO CONVEN	144,20 C
	TOTAL:	92,58 C

TOTAIS	RETENCAO PASEP	1,15 D
	DEDUCAO SAUDE	21,63 D
	DEDUCAO FUNDEB	28,84 D
	ITR-NAO CONVEN	144,20 C

	DEBITO FUNDO	51,62 D
	CREDITO FUNDO	144,20 C

ICS - ICMS ESTADUAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012	COTA-PARTE	18.048,77 C
	DEDUCAO SAUDE	2.707,31 D
	DEDUCAO FUNDEB	3.609,75 D
	TOTAL:	11.731,71 C

10.01.2012	COTA-PARTE	2.195,39 C
	DEDUCAO SAUDE	329,30 D
	DEDUCAO FUNDEB	439,07 D
	TOTAL:	1.427,02 C

17.01.2012	COTA-PARTE	38.707,25 C
	DEDUCAO SAUDE	5.806,08 D
	DEDUCAO FUNDEB	7.741,45 D
	TOTAL:	25.159,72 C

24.01.2012	COTA-PARTE	37.831,99 C
	DEDUCAO SAUDE	5.674,79 D
	DEDUCAO FUNDEB	7.566,39 D
	TOTAL:	24.590,81 C

31.01.2012	COTA-PARTE	22.131,51 C
	DEDUCAO SAUDE	3.319,72 D
	DEDUCAO FUNDEB	4.426,30 D
	TOTAL:	14.385,49 C

TOTAIS	COTA-PARTE	118.914,91 C
	DEDUCAO SAUDE	17.837,20 D
	DEDUCAO FUNDEB	23.782,96 D

	DEBITO FUNDO	41.620,16 D
	CREDITO FUNDO	118.914,91 C

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

18.01.2012	RETENCAO PASEP	33,58 D
	ANP-LEI 7990/89	3.358,37 C
	TOTAL:	3.324,79 C

TOTAIS	RETENCAO PASEP	33,58 D
	ANP-LEI 7990/89	3.358,37 C

	DEBITO FUNDO	33,58 D
	CREDITO FUNDO	3.358,37 C

FUS - FUNDO SAUDE
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012	REF.ICMS ESTADO	2.707,31 C

10.01.2012	ORIGEM FPM	30.919,40 C
	REF.ICMS ESTADO	329,30 C
	ORIGEM IPM	0,54 C
	TOTAL:	31.249,24 C

17.01.2012	REF.ICMS ESTADO	5.806,08 C

20.01.2012	ORIGEM FPM	11.158,30 C
	ORIGEM IPM	3,27 C
	TOTAL:	11.161,57 C

24.01.2012	REF.ICMS ESTADO	5.674,79 C

27.01.2012	ORIGEM FPM	3.689,17 C
	ORIGEM IPM	0,93 C
	TOTAL:	3.690,10 C

30.01.2012	ORIGEM FPM	29.910,19 C
	ORIGEM ITR	21,63 C
	ORIGEM IPM	2,73 C
	TOTAL:	29.934,55 C

31.01.2012	REF. LEI 87/96	29,54 C
	REF.ICMS ESTADO	3.319,72 C
	TOTAL:	3.349,26 C

TOTAIS	ORIGEM FPM	75.677,06 C
	REF. LEI 87/96	29,54 C
	REF.ICMS ESTADO	17.837,20 C
	ORIGEM ITR	21,63 C
	ORIGEM IPM	7,47 C

	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	93.572,90 C

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012	DEDUCAO SAUDE	0,54 D
	IPM IPI-MUNIC	2,88 C
	TOTAL:	2,34 C

20.01.2012	DEDUCAO SAUDE	3,27 D
	IPM IPI-MUNIC	17,47 C
	TOTAL:	14,20 C

27.01.2012	DEDUCAO SAUDE	0,93 D
	IPM IPI-MUNIC	4,98 C
	TOTAL:	4,05 C

30.01.2012	DEDUCAO SAUDE	2,73 D
	IPM IPI-MUNIC	14,57 C
	TOTAL:	11,84 C

TOTAIS	DEDUCAO SAUDE	7,47 D
	IPM IPI-MUNIC	39,90 C

	DEBITO FUNDO	7,47 D
	CREDITO FUNDO	39,90 C

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

11.01.2012	PASEP MUNICIPIO	63,48 D
	COTA-MUNICIPIO	6.348,28 C
	TOTAL:	6.284,80 C

TOTAIS	PASEP MUNICIPIO	63,48 D
	COTA-MUNICIPIO	6.348,28 C

	DEBITO FUNDO	63,48 D
	CREDITO FUNDO	6.348,28 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012	ORIGEM ICMS EST	5.017,75 C

10.01.2012	ORIGEM ITR	32,58 C
	ORIGEM IPVA	427,14 C
	ORIGEM ITCMD	157,79 C
	ORIGEM IPI-EXP	3,60 C
	ORIGEM ICMS EST	15.053,27 C
	ORIGEM ICMS EST	543,77 C
	ORIGEM FPE	30.734,46 C
	ORIGEM FPM	19.392,17 C
	TOTAL:	66.344,78 C

11.01.2012	ORIGEM IPVA	159,80 C
	ORIGEM ITCMD	27,12 C
	ORIGEM ICMS EST	1.631,31 C
	TOTAL:	1.818,23 C

17.01.2012	ORIGEM ICMS EST	9.587,27 C

18.01.2012	ORIGEM IPVA	346,54 C
	ORIGEM ITCMD	79,60 C
	ORIGEM ICMS EST	28.761,82 C
	TOTAL:	29.187,96 C

20.01.2012	ORIGEM ITR	2,80 C
	ORIGEM IPI-EXP	21,86 C
	ORIGEM FPE	11.091,56 C
	ORIGEM FPM	6.998,31 C
	TOTAL:	18.114,53 C

24.01.2012	ORIGEM ICMS EST	9.370,48 C

25.01.2012	ORIGEM IPVA	500,54 C
	ORIGEM ITCMD	94,78 C
	ORIGEM ICMS EST	28.111,44 C
	TOTAL:	28.706,76 C

27.01.2012	ORIGEM IPI-EXP	6,23 C
	ORIGEM FPE	3.667,11 C
	ORIGEM FPM	2.313,79 C
	TOTAL:	5.987,13 C

30.01.2012	ORIGEM ITR	5,42 C
	ORIGEM IPI-EXP	18,22 C
	ORIGEM FPE	29.731,29 C
	ORIGEM FPM	18.759,22 C
	TOTAL:	48.514,15 C

31.01.2012	COMPLEM. UNIAO	519,63 C
	ORIGEM ICMS EST	5.481,68 C
	ORIGEM LEI87/96	195,17 C
	TOTAL:	6.196,48 C

TOTAIS	COMPLEM. UNIAO	519,63 C
	ORIGEM ITR	40,80 C
	ORIGEM IPVA	1.434,02 C
	ORIGEM ITCMD	359,29 C
	ORIGEM IPI-EXP	49,91 C
	ORIGEM ICMS EST	73.557,84 C
	ORIGEM ICMS EST	30.000,95 C
	ORIGEM FPE	75.224,42 C
	ORIGEM FPM	47.463,49 C
	ORIGEM LEI87/96	195,17 C

	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	228.845,52 C

SNA - SIMPLES NACIONAL

DATA

PARCELA

VALOR DISTRIBUIDO

02.01.2012

SIMPLES NACION.

15,05 C

23.01.2012

SIMPLES NACION.

69,61 C

24.01.2012

SIMPLES NACION.

28,20 C

25.01.2012

SIMPLES NACION.

191,41 C

TOTAIS

SIMPLES NACION.

304,27 C

DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	304,27 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

	DEBITO BENEF.	367.565,06 D
	CREDITO BENEF.	963.302,94 C

Gastronomia sem Frescura - Por Ismaelson Rego

2012-02-01T07:28:00.000-03:00

RN sediará Nordeste Culinária pela primeira vez

Evento será realizada do dia 15 ao dia 18 de abril, no Centro de Convenções

O Rio Grande do Norte receberá pela primeira vez neste ano de 2012 um dos maiores eventos nordestinos no segmento da gastronomia. No mês de abril, o trade do Nordeste Culinária desembarca em Natal para proporcionar uma série de cursos e oficinas para interessados em expandir conhecimentos gastronômicos.

O evento vai trazer ao Estado chefs de cozinha conhecidos em todo o Brasil, totalizando 12 aulas em 25 horas de aulas. A organização é feita pela alagoana Simone Muniz, que no ano de 2007, quando era aluna do curso de Cozinha, teve a ideia de promover cursos em Maceió, tendo em vista que a maioria dos grandes eventos gastronômicos se concentravam no centro-sul do Brasil.

Simone Muniz, criadora e organizadora do projeto

“Muitos dos meus colegas do curso de Cozinha não tinham condições de se deslocarem para Rio ou São Paulo. Então, pensei, porque não trazer os chefs para Alagoas?”, explica. A partir daí, foi realizada a primeira edição do Nordeste Culinária. Ao longo desses quatro anos, além de Alagoas, o evento já passou por Pernambuco, Maranhão e agora chega ao RN.

A 6º edição será realizada do dia 15 ao dia 18 de abril. Para auxiliar na divulgação e organização do congresso, Simone Muniz destaca que firmou parceria com a empresa potiguar Fontaine, do empresário Samir Heckert. Ele explica que conheceu o Nordeste Culinária em 2010 e pensou que Natal deveria receber um evento desse porte.

“Essa é uma ótima oportunidade de resgatar a valorização da nossa gastronomia, que é tão rica. Além disso, temos o intercâmbio com profissionais de todo o Brasil”, destaca Samir Heckert. Os chefs com presença confirmada são: Luzinete Veiga, Álvaro Rodrigues, Rogério Shimura, Vera Krabbe, Alexandre Bispo, Rafael Barros, Ana Costa, Ronaldo Aires, Ester Cavalcanti, Adriana Lucena, Artur Coelho e Wanderson Medeiros.

O Nordeste Culinária é limitado em 400 vagas e o valor da inscrição é R$ 450. Simone Muniz ressalta que quando mais cedo for feito a inscrição maior será o desconto. O evento será realizado no Centro de Convenções de Natal. Mais informações e detalhes sobre a inscrição podem ser adquiridos no site da organização (www.nordesteculinaria.com.br).

Nordeste Culinária

Dias: 15 a 18 de abril

Local: Centro de Convenções

Fone: (82) 8811-4673

E-mail: contato@nordesteculinaria.com.br

Meteorologistas preveem chuvas fortes e irregulares no trimestre

2012-01-31T07:44:00.002-03:00

Do jornal O Mossoroense
A Emparn divulgou, na última semana, em sua sede na capital, a previsão da quantidade global de chuvas para o período de fevereiro a abril nas microrregiões do Estado.

De acordo com os estudos climatológicos da empresa estatal, as análises das condições oceânicas e atmosféricas, e os resultados dos modelos numéricos e estatísticos de previsão climática indicam maior probabilidade para as categorias em torno da média histórica de chuvas este ano.

Segundo projeções oficiais anunciadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), sediada na capital do Estado, durante o período compreendido entre os meses de fevereiro e abril de 2012, o Rio Grande do Norte manterá um acúmulo de precipitações variando entre 309,2mm e 569,6mm.

A análise da Emparn é reforçada por um estudo apresentado nessa semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que destaca um detalhe importante.

Segundo o Inmet, a grande irregularidade na distribuição espacial e temporal das precipitações resultará na ocorrência de chuva forte num curto espaço de tempo no decorrer deste trimestre.

A Emparn destaca que a região do Vale do Açu poderá absorver um volume global de 419,6mm de chuvas no decorrer do trimestre.

Os dados correspondentes à previsão de precipitações pluviométricas para o Vale do Açu fazem parte do levantamento que abrange todas as regiões do Estado.

Além dos 419,6mm prognosticados para o Vale do Açu, o levantamento anunciado pela Emparn traz idêntica projeção para outras partes do Rio Grande do Norte.

O gráfico elaborado pela Emparn ficou assim distribuído:

Macaíba, 569,6mm;
Umarizal, 561,9mm;
Litoral Nordeste, 552,8mm;
Pau dos Ferros, 550,7mm;
Natal, 522,7mm;
Serra de São Miguel, 515,5mm;
Médio Oeste, 486mm;
Mossoró, 479,6mm;
Litoral Sul, 444,5mm;
Chapada do Apodi, 441,7mm;
Seridó Ocidental, 428mm;
Serra de Santana, 415,3mm;
Seridó Oriental, 396,3mm;
Macau, 373,4mm;
Angicos, 339,4mm;
Agreste Potiguar, 331,9mm;
Baixa Verde, 317,8mm;
Borborema Potiguar, 309,2mm.

Tesouro Nacional transfere repasse extra do FPM às prefeituras

2012-01-31T07:43:00.000-03:00

Da Agência CNM

Na sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria de Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM que ocorre nesta segunda-feira, 30.

Em valores brutos, considerando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e classificação por estimativa das receitas de IR e IPI relativas a pagamentos de dívidas dos contribuintes, o montante seria de R$ 276.965.936,23.

Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

Previsão do tempo para Portalegre - RN

2012-01-31T07:39:00.000-03:00

Terça-Feira, 31/01 nascer e pôr-do-sol: 6h34 18h56

manhã

tarde

noite

31ºC

18ºC

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Quarta-Feira, 01/02 nascer e pôr-do-sol: 6h34 18h56

manhã

tarde

noite

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. » veja mais dados

Quinta-Feira, 02/02 nascer e pôr-do-sol: 6h35 18h56

manhã

tarde

noite

Sol com algumas nuvens. Não chove. » veja mais dados

Sexta-Feira, 03/02 nascer e pôr-do-sol: 6h35 18h56

manhã

tarde

noite

31ºC

18ºC

Sol com algumas nuvens. Não chove.

JORNAL DE FATO: Açude reformado pelo DNOCS causa medo

2012-01-29T21:24:00.000-03:00

Cezar Alves
Da Redação

Parede do açude Mirim, em Portalegre, está desmanchando. Obra foi construída no ano passado.

Portalegre - No relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), semana passada, consta erros que vão de contratação de empresas fantasmas, obras inacabadas e pagas, erros no projeto e também na execução das obras. O relatório tornou insustentável a permanência do diretor geral do Departamento Nacional Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes, no cargo. Foi demitido a pedido.

Um exemplo de erro na execução das obras foi constatado pelo JORNAL DE FATO no Açude Mirim, na localidade Baixa Grande, no município de Portalegre, um contrato de R$ 341 mil. E este não foi o erro constatado pelos inspetores do CGU. Eles fiscalizaram a obra em dezembro de 2011 e chegaram à conclusão de que houve sobrepreço em todas as planilhas contratadas, que somando tudo reúne um prejuízo de R$ 53.773,36 aos cofres públicos. Pede apuração mais aprofundada.

Nesta sexta-feira, o DE FATO visitou a comunidade. Os moradores demonstraram medo do Açude Mirim e apontaram inúmeros problemas. Disseram que o serviço feito pela empresa Terramaq Locações e Construção Ltda, contratada pela Prefeitura Municipal e pago com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), está se desmanchando. A parede sofreu grandes erosões, inclusive destruindo as calhas.

O agricultor Antônio Everton, que mora perto, mostrou o sangradouro do açude, que foi aumentado em cerca de dois metros. Segundo ele, a empresa que reformou o açude não adaptou a estrutura para a água não escoar perto da parede. "Quando a sangria começar, a água vai arrancar essa terra frouxa e vai fazer um estrago ainda maior na parede", conta Antônio Everton, dizendo que já foi pessoalmente à cidade pedir ajuda na Prefeitura.

O açude assusta, segundo Antônio Everton, porque na primeira chuva já foram destruídas todas as calhas. Nas próximas chuvas, a água já escorrerá pelo barro colocado na parede e vai aumentar as erosões que já são grandes. Problemas como este também foram detectados nos açudes reformados nas cidades de Caraúbas e Lajes. Em todos os casos, o CGU cobrou rigor do DNOCS para que sejam adotadas as providências no sentido de que as obras sejam corrigidas.

Mas em relação à Portalegre, não existe esta recomendação do CGU, apesar do medo dos moradores ser bem maior do que em Caraúbas ou Lajes. Nestas duas cidades não existe risco de rompimento. "Aqui, se o inverno ficar forte, já estou pronto com os outros moradores para mudar minhas coisas para um local mais alto", conta Antônio Everton, da localidade de Baixa Grande, zona rural do município de Portalegre.

Outro lado
A Reportagem do De Fato procurou o prefeito Euclides Pereira, sexta-feira à tarde na sede da Prefeitura. A informação é que ele não estava. Não havia ninguém que falasse sobre a obra. A empresa Terramaq Locações e Construção Ltda, representada por Carlos Estevam de Souza, também não foi encontrada para comentar o caso. Na Rua da Prefeitura, havia um servidor do município dizendo que o prefeito iria convocar a empresa para corrigir os problemas de erosão e do sangradouro do açude Mirim.

Casa de Cultura de Portalegre terá edital publicado

2012-01-29T09:30:00.000-03:00

Levando em conta as necessidades mais urgentes, o Governo do Estado, em conjunto com a fundação José Augusto, anunciou no último dia 27, uma lista de prédios que abrigam fazeres culturais que serão reformados em 2012, entre eles a Casa de Cultura Popular de Portalegre.

Segundo a assessoria de impressa do Governo, dentro dos próximos dez dias estará sendo publicada a licitação para a reforma da Casa de Cultura de Portalegre, num valor de R$350 mil reais. A licitação dessa obra está sendo feita através do órgão responsável por esse setor no Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN).

Panorama da dengue no RN: PORTALEGRE APRESENTA ALTO RISCO DE EPIDEMA

2012-01-28T21:57:00.002-03:00

Por Assessoria de Imprensa Sesap

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

No mapa apresentado, Portalegre é mostrado como município com alta probabilidade epidêmica.

Veja abaixo cuidados que devemos tomar para que a previsão Sesap da não se torne realidade.

1 - Não use vasos ou jarros de flores ou plantas com água acumulada.

2- Manter os vasos de plantas secos. Tampar caixas d'água.

3- Manter o quintal livre de pneus, copos, latas e quaisquer recipientes que possam acumular água e facilitar a reprodução do mosquito.

4- Evite jogar lixo próximo a bueiros. Se eles entupirem, poderão formar poças de água que facilitarão a proliferação do mosquito.

5- Se for necessário manter recipientes com água para o abastecimento da casa, deixe-os muitos bem tampados, para evitar a entrada do mosquito.

FPM: 3º decêndio de janeiro creditado segunda-feira será inferior ao estimado

2012-01-28T20:39:00.000-03:00

Agência CNM

Agência CNMO terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74.

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

Imposto de Renda

A CNM salienta que o imposto de renda das empresas é declarado mensalmente por estimativa de lucro, e apenas ao fim do ano recolhem os tributos dos cofres públicos. “Só no final do ano fecham o balanço efetivo e apuram quanto deveriam ter pago de imposto, recolhendo a diferença dos cofres públicos”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

No ano passado, os pagamentos no ajuste anual foram bastante elevados. Em 2012, as perspectivas são pessimistas por conta da divulgação preliminar de alguns balanços de 2011. Por este motivo, Ziulkoski alerta os gestores municipais a terem cautela, pois o FPM de 2012 poderá ter valor inferior ao estimado no orçamento.

Veja aqui as tabelas comparativas do FPM

PORTALEGRE ESTÁ DESSE JEITO...

2012-01-27T21:49:00.002-03:00

FONTE: BLOG DE EDIELSON SOARES

Os cachorros já invadem a cidade de Portalegre, e se as devidas providências não forem tomadas, logo logo teremos notícias igual as do município de Pendência, em que houve uma matança descontrolada por um desconhecido e o caso foi parar na justiça.

Há quase um ano, fui procurado pelo Secretário de Cultura do município, Temístocles Maia, que na conversa demostrava preocupação com tal situação.

Na época, iniciei uma campanha no rádio, no "Programa 104 Comunidade", que vai ao ar todos os dias das onze ao meio dia pela fmportalegre.com, sempre orientando e pedindo para que os moradores evitassem os cachorros soltos nas ruas.

Já há muito tempo, o blogueiro Erasmo Oliveira, editor do blog Voz da Serra, também denunciou o descaso, mostrando inclusive fotos.

Passei por algumas ruas da cidade, e fiz inúmeras fotos, que prefiro não publicar, pois já fui criticado por divulgar o outro lado da moeda. O que ouvir de inúmeros moradores também prefiro não publicar.
Como Portalegre é tida como uma cidade turística, e por ser uma cidade ainda pequena, onde podemos assumir o controle da situação, deixo aqui uma sugestão para a Secretária de Turismo, e claro aos demais gestores, que se ainda houver tempo, procurar fazer palestras nas comunidades, escolas e comércio, conscientizando todos para tal situação.

Elias culpou administração de Euclides por irregularidades nos convênios do Açude do Mirim?

2012-01-27T18:29:00.002-03:00

Quando questionado sobre as irregularidades encontradas pelo CGU nos convênios realizados pelo DNOCS, o então diretor do departamento, Elias Fernandes, emitiu nota de esclarecimento dizendo que se houve alguma irregularidade nos convênios os responsáveis eram as prefeituras.

Leia:

“03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representam apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços”

É nítido que Elias coloca a culpa das irregularidades nos convênios( presença de laranjas, sobrepreço e empresas de fachada) nas prefeituras, mas até onde vai essa culpa? De quem é a responsabilidade de licitar? Quem é que contrata? Será que os prefeitos, responsáveis diretos pelas ações de suas administrações foram o alvo de Elias?

Vale lembrar que segundo o noticiário nacional, dos 37 municípios onde, no relatório, foram encontradas irregulariadas nos convênios do DNOCS, 20 são do PMDB.

Mui amigo esse Elias em!?, Grande camarada. Para tentar livrar o pescoço colocou a culpa nos seus mais féis aliados. Mas Euclides deve estar acostumado, vive com medo de ser passado para trás desde que se coligou com o seu fial aliado.

Leia a nota completa Aqui

Diário Oficial da FEMURN 27-01-2012

2012-01-27T18:09:00.001-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 002/2012

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 09 de fevereiro de 2012 Pregão Presencial nº 002/12, objetivando a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes destinados a manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Portalegre-RN para o exercício 2012. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre- RN.

PORTALEGRE-RN 23/01/2012.

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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 003/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 003/2012

O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 09 de fevereiro de 2012 Pregão Presencial nº 003/12, objetivando a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, na Capital do Estado do RN, destinados a manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias deste Município de Portalegre-RN para e exercício de 2012. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 – Centro – Portalegre-RN.

PORTALEGRE-RN 23/01/2012.

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE - DE UM PMDB BAQUEADO

2012-01-27T17:49:00.013-03:00

Sem sinal

Há dias que o sinal da TV Cabugi não chega às televisões de Portalegre. Há quem diga que é por falta de pagamento por parte da prefeitura. Pura falta de respeito com o cidadão.

Dr. Elias” foi levado pelas águas

Depois das graves denúncias de irregularidades advindas de relatório da CGU, o ex-deputado Elias Fernandes, o novo queridinho da mídia nacional e velho queridinho dos PMDBistas mais fanáticos de nossa cidade, disse que pediu para sair da direção do DNOCS. Balela. Levou um chute dos bons.

E para que não digam que eu sou parcial e estou adorando esse pequeno baque no partido que deve apoiar neto na campanha deste ano, publico as notas de Cláudio Humberto, renomado jornalista, que diz com todas as palavras o que realmente aconteceu no caso do competente deputado das águas. Vale lembrar que outro que saiu queimadinho da silva do episódio foi o pai da criança (leia Elias) Henrique Alves. Aquele que desceu de helicóptero aqui na campanha de 2010 se dizendo futuro presidente da Câmara os Deputados e prometendo um trator que nunca chegou.

Veja as notas do jornalista:

Dilma encara o desafio e demite aliado de Alves

Ao desafiar a presidenta Dilma a contrariar “o maior partido do Brasil”, demitindo o diretor-geral do Dnocs, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), falou na primeira pessoa e, pior, em defesa de um acusado pela Controladoria-Geral da União de desvios de R$ 192 milhões.

Desafiada, Dilma telefonou ao vice Michel Temer e comunicou que era irreversível: Elias Fernandes estava demitido.

Pendurado na brocha

Ninguém da cúpula do partido – do vice Michel Temer ao presidente do Senado, José Sarney – abriu a boca para apoiar Henrique Alves.

Pegou mal

O líder do PMDB só teve apoio do seu parceiro Eduardo Cunha (RJ), o que levou Dilma a concluir que a demissão era mesmo o que tinha de fazer.

Comiseração

O PMDB fez gestões para o diretor-geral do Dnocs deixar o cargo “a pedido”, evitando a humilhação do pé na bunda sumário.

Pedido forçado

No twitter, o líder Henrique Alves tentou fazer da demissão uma limonada, insinuando que havia sido voluntária. Não foi.

Cláudio Humberto

Obrigado

Gostaria de agradecer a Cláudio Humberto. Soube como poucos dizer o que aconteceu com Dr. Elias.

Por falar em Dr. Elias...

Ao preguntar por onde anda a mídia responsável e imparcial de nossa cidade que não escreve uma linha sobre o acontecido com o deputado das águas, um amigo me respondeu:

- De “rabo trancado”, pois não têm como defendê-lo da encrenca. Doutor que é doutor não poderia se envolver nesse tipo de coisa, né!?

E continuou o colega de gargalhadas regadas a muita coca-cola:

- Se fosse algum democrata, com certeza, os vereadores José Augusto e Adalberto estariam sendo maléfica, descarada, invejosa e desesperadamente crucificados, porém, como Portalegre figura no relatório da CGU como uma das cidades com obras irregulares, tem blogueiro que é aliado do grupo que não mexe uma palha para falar no assunto. Eu entendo, melhor falar do inverno ou de televisão.

Por isso que seleciono minhas companhias de bate-papo. Esse sempre acerta em cheio.

Outro amigo

E como na hora da desforra todos querem participar, outro amigo me falou os motivos para o sumiço dos apoiadores de Elias e companhia.

segundo a caro amigo:

- Existem pelo menos dois motivos para o silêncio de alguns. O apoio incondicional a Elias desde a campanha de 1994, pelo menos, faz com que os seus apoiadores enfiem a viola o saco e se façam de despercebidos. Hilário. Para não dizer digno de chacota. Outro motivo para o silêncio fúnebre, vindo principalmente dos que por bastante tempo condenaram a administração municipal - basta lembrar de postagens de dois anos atrás onde não escapava um secretário sequer de ser questionado e difamado direta ou indiretamente- é que precisam desesperadamente do apoio do PMDB nas eleições deste ano.

- É a política meu caro. Tem horas que não se pode sequer aparecer. Para alguns apoiadores de Henrique, Elias e seu filinho deputado, essa é a hora de ficar em casa e dizer que não sai por medo dos travões. Para quem dizia não ouvir sequer bombinha de São João, o ocorrido caiu como uma verdadeira bomba atômica.

Concordo.

Bem lembrado

Gostaria de perguntar aos que dizem que o vereador José Augusto apenas promete, pelo trator prometido por Henrique Alves na campanha de 2010. Cadê em!? Será que Henrique se esqueceu da promessa ou fez isso só para eu escrever essa nota mostrando que tem gente que lembra dos outros, fala demais e esquece dos malfeitos dos seus?

Culpados

Falar em plano de governo para o futuro de Portalegre é fácil. O que parece difícil para alguns é perceber que quem esteve à frente dos quatro últimos projetos plurianuais - PPA de Portalegre foram os senhores Euclides e neto, e se hoje, depois de 14 anos de administração dos dois, Portalegre não tem estrutura para atender à população a zona urbana e rural, os culpados por isso são esses dois grandes políticos de visão de nossa cidade.

Dúvida

Alguém aí se habilita a confiar neles novamente? Se não fizeram bem feito em 16 anos por qual motivo fariam agora?

A saber

O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 [1] estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Fonte: wikipedia.org/wiki/Plano_Plurianual

Conversa fiada

Quero que me mostrem o que foi feito de relevante em nossa cidade nos últimos anos. Calçamento? Em Viçosa tem até onde não mora ninguém e aqui não tem sequer na rua por trás da prefeitura, por sinal um lixão. Pórtico? Riacho da Cruz tem o seu há anos, e Viçosa está construindo o seu. Terminal Turístico? Pau dos Ferros tem um à beira da barragem. Mirante? Martins tem uns poucos. Festival gastronômico? Em Martins tem a tantos anos que nem sei. Festa junina? Calma, todos se lembram que festa junina de verdade nós tínhamos no tempo de Eupídio e de Antonino. Se hoje quisermos ir a uma festa junina de verdade, de respeito, que tem o que ver, temos que descer para Riacho da Cruz.

Quer dizer. Nada do que foi feito em Portalegre nos últimos anos foi algo que realmente colocasse nossa cidade à frente das demais. Tudo que tem aqui, tem nas cidades vizinhas. Nada, foi feito que chame a atenção com algo inovador, moderno e diferente.

Ao contrário, nossa capital do Alto Oeste, Pau dos Ferros, tem Posto de Saúde modelo, Praça de Eventos que é ovacionada por todos, Praça da Matriz com reforma de respeito, desapropriações que deram mobilidade e organizaram a cidade, com os bares da Avenida da Independência, e a entrada a rua 13 de maio, por exemplo. Só para citar algumas das inovações.

E o que temos em Portalegre?

Secretario de transporte que entregou o cargo por não ter condições de trabalho, professores que têm salário dividido em três vezes, prefeito que assina contrato de transporte para levar doentes para a capital, mas nega o benefício por rixa política. E por ai vai.

E por falar nisso...

Por onde andam o trator e a picape cinza da prefeitura? Os rumores é que os dois veículos estão quebrados, abandonados em oficinas por falta assistência.

Rodízio, Música Ao Vivo e Forró nas Férias da Água na Boca

2012-01-27T07:51:00.002-03:00

Mais pizza nas suas férias!

A quinta-feira é o dia de você saborear a melhor pizza da cidade, e o que é melhor, à vontade. Continua, durante estas férias, a promoção do Rodízio de Pizza da Água na Boca. A partir das 19h até as 22h, você pode comer a vontade, ainda acompanhado de um refrigerante Pepsi ou Guaraná Antárctica de 290ml.

Ivan Júnior encanta na Água na Boca

De Mossoró para Pau dos Ferros, a Pizzaria e Restaurante Água na Boca traz uma grande atração para animar as suas noites de sexta e sábado. Quem faz o som no melhor ambiente da cidade neste fim de semana é o cantor Ivan Júnior e sua banda, com o melhor repertório da MPB, Pop Rock e Internacional.

Happy Hour com Forró na Água na Boca

Devido à chuva e ao blecaute do último domingo, o III Happy Hour da Água na Boca, com o forró do sanfoneiro Anízio Júnior foi adiado para este domingo. A partir das 17h você vai dançar muito forró, regado aos melhores petiscos e a cerveja mais gelada da cidade. Traga sua turma e venha dançar na Água na Boca!

Pressionado pelo Planalto, diretor do Dnocs pede demissão após denúncias

2012-01-26T12:59:00.000-03:00

TRECHOS DA PUBLICAÇÃO DE ALVES

O Ministério da Integração confirmou agora há pouco a demissão do diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, indicado ao cargo pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em nota, o ministério informou que Elias pediu exoneração na manhã desta quinta-feira (26) após reunião de trabalho com o ministro Fernando Bezerra (Integração) "em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas a pasta". Assumirá interinamente o cargo o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues. Alves publicou a demissão do protegido há pouco em seu Twitter. Segundo ele, Elias afirma que "não quer servir de exploração política ou gerar crise política para seu partido". Conforme antecipado por esta Coluna no último sábado (21), a ministra-chefe Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pressionava o ministro Fernando Bezerra para demitir Elias Fernandes. Em encontro recente com Bezerra, Glesi entregou, em mãos, ao ministro relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta uma série de irregularidades vinculadas ao Dnocs.

Fonte:Cláudio Humberto

Elias está fora do DNOCS

2012-01-26T12:53:00.000-03:00

Fim da linha para Elias

A pretexto de defender Elias Fernandes no Dnocs, Henrique Eduardo Alves acabou desferindo o golpe fatal em seu apadrinhado político, ao afrontar Dilma Rousseff com declarações publicadas hoje nos jornais.

Depois de intensa troca de telefonemas nesta manhã, entre Michel Temer, Gleisi Hoffmann, Fernando Bezerra e o próprio Alves, ficou acertada a saída de Elias (Bezerra vai cuidar disso ainda hoje). Como prêmio de consolação, Alves poderá indicar outro de seus afilhados para o cargo.

(Atualização, às 12h51: Alves acaba de anunciar no twitter a demissão de Elias, depois de uma conversa, ocorrida há pouco, entre o próprio Elias e Bezerra.)

Por Lauro Jardim

Direção de Elias no DNOCS envolve Portalegre em irregularidades: Obras no Açude do Mirim têm sobrepreço de 53.773,36 reais, empresa de fachada e laranja, aponta relatório.

2012-01-26T08:10:00.009-03:00

O escândalo em que o deputado Henrique Alves e o ex-deputado Elias Fernandes enfiaram o DNOCS e o RN estão sendo manchete nas TVs, jornais, sites de todo o país. Ligada politivcamenta aos dois, Portalegre está inserida em toda essa falta de respeito com o dinheiro público.

O blog Na Serra de Portalegre teve acesso(via internet) ao relatório da auditoria especial realizada no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, realizado em dezembro/2011e constatou que duas obras de Portalagre constam na lista de obras com irregularidades.

A Recuperação do Açude Mirim, na comunidade Baixa Grande e o Abastecimento d'água no Sítio Cajazeiras estão, segundo o relatório, com um sobrepreço em todas as planihas contratadas no valor de 53.773,36 reais.

O blog retirou do relatório as partes que versam sobre Portalegre. Um vasto material que mostra, segundo o relatório, “irregularidades graves na execução dos convênios” como Participação de empresas de “fachada”.

Veja o que diz o relatório sobre as obras de Portalegre:

Para execução do convênio SIAFI 738563, no Município de Portalegre, foram realizadas duas licitações: uma para a recuperação de açude e outra para sistema de abastecimento de água . Participaram das licitações sagrando-se vencedora as empresas Terramaq Locações e Construções Ltda CNPJ 07.576.298/0001-21 ( recuperação de Açude ) e a Serviços de Construção Novo Horizonte Ltda CNPJ 03.641.906/0001-83 ( sistema de abastecimento de água ). Participaram de ambas as licitações como concorrentes as seguintes empresas: FEC Construções Ltda CNPJ 06.641.906/0001-83 / C.L. Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.634.109/0001-34/ N.S. Construções e Serviços Ltda CNPJ 07.116.42/0001-31/ LIMPEX Construções e Serviços Ltda CNPJ 11.485.629/0001-95/ MAXICON Construções e Serviços Ltda CNPJ 01.747.581/0001-92 . Essas empresas apresentam as seguintes ocorrências:

a) A empresa Serviços e Construção Novo Horizonte apresenta sócio-administrador com função de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento na Diaconia, com salário-base em torno de R$ 1.800,00. Além disso, apresentou insuficiência de força de trabalho, em pesquisa à RAIS. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que o local é uma área residencial, confirmando-se a existência de um imóvel. No citado imóvel, foi afixado identificação em papel adesivo com o nome da empresa, não havendo quaisquer sinais de funcionamento de empresa .

b)A empresa FEC apresenta sócio-administrador que exerce função de Assistente Administrativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, indicando ligações políticas;

c) A empresa C.L, apresenta sócio- administrador com função Vendedor de Comércio Varejista, com salário base de R$ 540,00. Além disso, a empresa não teve folha de pagamento identificada, indicando que está inoperante. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que o local é a residência da genitora de um dos sócios. Foi informado que a sede está funcionando provisoriamente na Rua Bráz Cirino de Moura n. 276, residência do outro sócio, enquanto conclui a reforma do imóvel sito a Rua José Goudeiro s/n. Em nenhum dos endereços visitados existia identificação na fachada e nem sinais de funcionamento.

d) Na empresa N.S, sócio administrador ocupou função de Secretário-Executivo na Prefeitura Municipal de Lucrécia, com salário base de R$ 400,00 e é professor Estadual do Ensino Médio, desde 1980, com salário base de R$ 1.374,12. A empresa apresentou insuficiência de força de trabalho, em consulta à RAIS. Não há indicação de empresa no endereço registrado no CNPJ, no entanto, de acordo com vizinhos, a empresa funciona no local. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que no local não existe placa de identificação na fachada do imóvel, mas de acordo com informações de pessoas que trabalham nas proximidades, a empresa funciona no local e apenas estava fechado para almoço.

e) A empresa LIMPEX apresenta sócio-administrador, com 99% de participação, com função de vendedor de Comércio Atacadista, com salário-base de R$ 430,00 e o outro sócio, com 1% de participação, ocupou função de assistente administrativo na Prefeitura Municipal de Cajazeiras, com salário base de R$ 600,00. Em pesquisas realizadas junto ao CNPJ/CRFB e ao SIAPE, verificou-se que o contador da empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA é o servidor da Universidade Federal de Campina Grande( Auxiliar em Administração - Matrícula Siape 1113272). Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que no local não há quaisquer placas indicativas ou publicitárias da empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sendo encontrado no local apenas o imóvel residencial dos sócios da empresa.

f) A empresa MAXICON não foi encontrada no endereço cadastrado no CNPJ. Além disso, em pesquisas realizadas junto ao CNPJ/CRFB e ao SIAPE, verificou-se que o contador da empresa MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que também atua na empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, é o servidor da Universidade Federal de Campina Grande(Auxiliar em Administração - Matrícula Siape 1113272).

IRREGUALRIDADES ENCONTRADAS

Segundo o relatório foram encontradas seguintes irregularidades:

Recuperação do Açude Mirim, na comunidade Baixa Grande

1 - No processo disponibilizado à CGU não consta: atas das sessões de recebimento das propostas, julgamento da habilitação, abertura e julgamento das propostas, muito menos os avisos de habilitação e/ou de renúncia do prazo recursal;

2 - Constatado sobrepreço na planilha contratual no valor de R$ 25.464,64;

3 - As proponentes FEC, CL, NS e LIMPEX possuem sócios com ocupações de baixa renda incompatíveis com a condição empresarial, o que pode indicar a presença de "laranjas";

Abastecimento d'água no Sítio Cajazeiras.

1 - No processo disponibilizado à CGU não consta: atas das sessões de recebimento das propostas, julgamento da habilitação, abertura e julgamento das propostas, muito menos os avisos de habilitação e/ou de renúncia do prazo recursal;

2 - Constatado sobrepreço na planilha contratual no valor de R$ 28.308,72;

3 - As proponentes FEC, CL, NS e LIMPEX possuem sócios com ocupações de baixa renda incompatíveis com a condição empresarial, o que pode indicar a presença de "laranjas";

Você pode ter acesso a todo o relatório, inclusive com fotos, AQUI

Diretor de órgão nacional contra a seca é acusado de irregularidades

2012-01-25T09:00:00.000-03:00

Edição do dia 24/01/2012

Diretor-geral do Dnocs é suspeito de privilegiar o Rio Grande do Norte, seu estado de origem, na distribuição de recursos federais.

O ministro da Integração afirmou nesta terça-feira (24) que vai fazer mudanças no comando do órgão federal encarregado das obras contra a seca. O diretor-geral do Dnocs é suspeito de privilegiar o estado de origem na distribuição de recursos federais.

Uma reportagem do jornal O Globo traz uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União nas contas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs, no ano passado.
Segundo o relatório, os prejuízos chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas estão licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com os serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.

A CGU também aponta concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte. De 47 projetos, 37 foram para o estado. O Rio Grande do Norte é o estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e do padrinho político dele, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. O deputado não quis gravar entrevista, mas negou favorecimento. O diretor-geral do Dnocs também negou irregularidades. “Até hoje não fui condenado. Não existe desvio de recursos, não existe improbidade administrativa, não existe inquérito contra quem quer que seja. Nenhum dos diretores”, afirmou Elias Fernandes Neto.

O relatório da CGU ficou pronto no fim do ano passado. Depois de receber o documento, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pediu à própria CGU a indicação de um nome para substituir o diretor administrativo financeiro, Albert Gradvol, demitido na segunda-feira (23). A controladoria indicou Vitor de Souza Leão, um nome técnico.

A demissão do diretor financeiro foi um primeiro passo para evitar a saída de Elias Fernandes, diretor-geral. Nesta terça-feira, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves, apresentou as explicações ao vice-presidente e colega de partido, Michel Temer. Mas dentro do Palácio do Planalto já há uma negociação com o PMDB para trocar o diretor-geral do Dnocs, um cargo do partido.

Nesta terça-feira, ele afirmou que vai haver mudanças. ”A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos das empresas vinculadas ao Ministério da Integração. Essa renovação deve se dar até o inicio de fevereiro”, anunciou o ministro Fernando Bezerra.

O PPS pediu nesta terça-feira (24) que o Ministério Público Federal investigue as denúncias de irregularidade no Dnocs.

Fonte: G1

Aumento dos gastos com folha ameaça prefeituras

2012-01-25T08:54:00.000-03:00

24/01/2012

Do jornal Tribuna do Norte
O sufoco financeiro dos municípios brasileiros - e não é diferente no Rio Grande do Norte - deve se intensificar ainda mais com o reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, este possivelmente em torno de 22%. O vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, destacou que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões nas Prefeituras. Ele alerta que as dificuldades para fechar os balanços orçamentários ocorrerão este ano devido aos impactos sobre as folhas de pagamento do funcionalismo e inclusive com o fantasma da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) batendo a porta.

"Os prefeitos são a favor de um salário mínimo generoso porque ajuda a economia, o país e a todos, mas um aumento de 14% quando a inflação foi de 6,5% preocupa muito os prefeitos", ponderou Jaime. Ele ressaltou ainda que a geração atual, que na sua opinião já está sacrificada por causa da crise financeira internacional encontrou os municípios (fomentadores de políticas locais) com a principal renda - no caso o Fundo de Participação dos Municípios - FPM - em uma situação caótica. "Houve uma queda [do FPM] em 2009, outra em 2010 e uma certa recuperação em 2011, que não foi suficiente", completou ele.

Os maiores problemas nos cálculos das Prefeituras, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse em entrevista no início do mês o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão", emendou ele.

A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo. Por causa do aumento do salário do ano passado, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. Esse cenário tem chamado a atenção da Femurn, que já fala em mobilização. "Precisamos de alguma compensação porque caso contrário, além dos problemas financeiros habituais os prefeitos terão complicação com a LRF porque será inevitável o aumento do limite prudencial com a folha em crescimento e a arrecadação não correspondendo", opinou Jaime Calado.

A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total. A situação das Prefeituras na região Nordeste é considerava a mais grave. No Ceará, por exemplo, a média era de 36% dos funcionários ganhando o salário mínimo. No interior, chega a 60%. A estimativa da CNM é de que haja no País atualmente 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.

Piso nacional dos professores tem reajuste
O prefeito Jaime Calado lembrou também que o reajuste do piso nacional dos professores é mais um fator motivo de preocupação porque também ampliará o número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012. A estimativa da CNM é que a chaga atinja mais de 1 mil Prefeituras em todo o Brasil. O valor, que até o ano passado era de R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho passa a ser de aproximadamente R$ 1.450, um aumento real de 22%. Os percentuais das folhas estão crescendo muito além do que a LRF permite, independente da vontade do prefeito. Além disso, nessa situação a capacidade de investimento, que é tão necessária, fica praticamente inexistente", alertou Jaime Calado.

Ele disse acreditar que o cenário aponta para uma extrapolação em massa o limite prudencial que já vem sendo difícil de manter principalmente nos municípios menores. "Os maiores tem outras fontes que eventualmente podem compensar, mas os pequenos ficam assim quase em um beco sem saída", observou o vice-presidente da Femurn. O reajuste do piso salarial dos professores seguiu a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O impacto no Brasil será de cerca de R$ 5 bilhões. "E este é um ano de fim de mandato. Não pode deixar restos a pagar", lembrou.

Outro problema apontado pelos representantes dos municípios é que a legislação obriga que um terço do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como, por exemplo, preparação de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a necessidade de contratação de professores na mesma proporção, o que só nos municípios geraria um déficit de 300 mil profissionais.

Presidente da CNM alerta para influência na disputa eleitoral
As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgadas semana passada, apontaram para redução de 12,5% no Fundo de Participação dos Municípios em janeiro, na comparação com dezembro passado. Essa receita é a mais substancial de muitas das Prefeituras do interior do Estado, sobretudo as que tem o coeficiente de número 0,6 (cidades que têm até 10.188 habitantes). São elas as mais prejudicadas quando o FPM não se projeta conforme o esperado.

Ainda de acordo com os números divulgados pela STN a previsão é de aumento de 23% em fevereiro, em relação a janeiro. E queda de 30% em março em relação a fevereiro. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte já repassou aos prefeitos as previsões do STF e recomendou o máximo de cautela nos gastos. Um fato agravante, para o equilíbrio financeiro das prefeituras, já debilitado pelo comportamento oscilante do FPM durante todo 2011, é que janeiro é exatamente o mês de implantação do reajuste do salário mínimo.

Júnior Lucas, prefeito de São Bento do Norte, município com coeficiente 0,6 afirmou que ainda não encontrou um remédio específico para sanar o impasse ocasionado pela queda do FPM e reajustes salariais. "Estou tentando de tudo para encontrar uma solução, mas está difícil", enfatizou ele. O prefeito disse que uma possibilidade é reduzir o número de funcionários da Prefeitura. "Outra alternativa é a terceirização de alguns serviços. Tem algumas coisas que estamos vendo através do empreendedor individual, que tem uma carga tributária menor", assinalou.

Ele destacou que no caso de São Bento do Norte o último concurso público ocorreu há mais de dez anos, então existe hoje na cidade uma demanda considerável de de funcionários que trabalham através de vínculo de contratação temporária. Sobre a questão do limite prudencial da LRF, Júnior Lucas afirmou que prefere aguardar como as receitas vão se comportar para ter um panorama específico sobre a situação. Em São Bento do Norte, a arrecadação do ISS oriundo da implantação da energia eólica na cidade tem sido uma das principais válvulas de escape das finanças municipais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça que o aumento do salário mínimo e o reajuste no piso nacional dos professores deverão acrescentar uma conta extra bilionária nas contas das prefeituras em um ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO EMPARN 23/24 -01

2012-01-24T19:41:00.000-03:00

Per.: das 7:00hs de 23/01/2012 as 7:00hs de 24/01/2012

No. Postos Existentes: 194 No. Postos sem Contato: 131

No. de Postos com Chuva: 41 No. de Postos sem Chuva: 22

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Martins(Particular) 58,8

Riacho Da Cruz(Emater) 58,6

Portalegre(Particular) 57,5

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 26,0

Rafael Fernandes(Emater) 15,2

Pendencias(Emater) 12,1

Agua Nova(Prefeitura) 12,0

Previsão do tempo para Portalegre - RN

2012-01-24T13:18:00.000-03:00

Tempo no Momentoatualizado às 13:59h

Temperatura: 24°C
Pressão: 1011hPa
Direção do Vento: E
Intensidade do Vento:13km/h
Condição: Sol e Chuva
Umidade: 82%

Terça-Feira, 24/01 nascer e pôr-do-sol: 6h32 18h56

manhã

tarde

noite

31ºC

20ºC

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Quarta-Feira, 25/01 nascer e pôr-do-sol: 6h32 18h56

manhã

tarde

noite

31ºC

19ºC

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Fonte:ClimaTempo

Açude público de Riacho da Cruz está transbordando

2012-01-24T12:19:00.002-03:00

Com a forte chuva que caiu na cidade de Riacho da Cruz e região na noite de ontem o açude da cidade começa a transbordar. O blog constatou hoje pela manhã que populares desde as primeiras horas do dia chegavam para conferir de perto a grande vazão d’água. Muito bom.

O açude que abastece as cidades de Riacho, Viçosa e Portalegre, ganha agora a capacidade de suprir o abastecimento durante todo o ano de 2012 para as cidades atendidas.

Uma excelente notícia, pois sabemos que as dificuldades de água na nossa região é bastante grande e quando recebemos a notícia de que teremos a garantia de água pura nas nossas torneiras durante todo o ano, ficamos mais que satisfeitos.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Marcos Aurélio é reconduzido à presidência da AMORN

2012-01-24T12:16:00.002-03:00

Prefeito de Riacho da Cruz terá seu terceiro mandato consecutivo à frente da entidade.

Foi realizado na tarde desta segunda, 23, na sede a AMORN - Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, na capital do Estado, a eleição da mesa diretora da entidade que reconduziu o prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, à presidência anual da Associação.

A AMORN tem como objetivo representar os interesses dos municípios do Alto Oeste potiguar de modo que todos possam ser valorizados em suas potencialidades, contribuindo conjuntamente para o desenvolvimento da região.

Com essa nova recondução, Marcos Aurélio exercerá pela terceira vez a presidência da associação. Para o prefeito, “A recondução de Riacho da Cruz à presidência é grande alegria, e também de grande responsabilidade, visto que, se por um lado, o trabalho realizado nos últimos anos foi reconhecido por sua eficiência, certamente teremos um 2012 com muitas dificuldades, uma vez que a grande maioria dos pequenos municípios sofrerá ainda mais com as imprevisíveis oscilações da arrecadação e terão que reorganizar seus gastos a fim de absorver aumentos de salários e despesas, contudo, continuaremos trabalhando em prol de políticas que arrefeçam as dificuldades das prefeituras, como a efetivação da Emenda 29, e a redistribuição dos royalties”, ressalta.

Com a eleição a direção da AMORN ficou composta da seguinte maneira:

Marcos Aurélio (Riacho da Cruz) - Presidente;
Leonardo Rêgo (Pau dos Ferros) - Primeiro vice-presidente;
Geraldo Alexandre (Paraná) - Segundo vice-presidente;
Maria Elce (Major Sales) - Primeira secretária
Maria Miriam (Tabuleiro Grande) - Tesoureira.

Rodolfo Fernandes - Programa Segundo Tempo É Iniciado No Município

2012-01-24T12:15:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretaria de Educação e Desporto iniciaram os trabalhos do programa segundo tempo. Estão cadastradas 400 crianças do município.

Com horários alternados, entre manhã e tarde, e divididas em duas quadras, as 400 crianças praticam atividades esportivas, entre algumas tem: xadrez, futsal, vôlei, pula-corda, etc.
Alem das atividades, o lanche tem um cardápio diferente a cada dia. Dando o reforço alimentar para as crianças.

De acordo com uma das coordenadoras do programa, a professora de educação física, Verusca Filgueira: “Hoje, jovens e crianças rodolfenses vão ter o prazer de curtir esse programa. Nada melhor que praticar esportes”.

O articulador do selo UNICEF, Emanoel Valdivino reafirma a integração de jovens no esporte e a prática da socialização. “Mais um ponto positivo para que crianças e adolescentes tenham nos seus dias, uma rotina bem organizada, entre estudo e pratica esportiva. Até porque é um eixo que vem sendo muito trabalhado aqui no município”.

A prefeita Bernardette Queiroz se diz satisfeita com o inicio do programa segundo tempo. “As crianças rodolfenses irão ter mais lazer nos seus dias, só que agora tudo programado, bem elaborado e com muita prática esportiva. A ociosidade irá acabar com o segundo tempo, irei está sempre acompanhando, pois vejo no esporte um aliado para uma vida melhor. Sendo que é um ponto alto para a conquista do selo UNICEF Edição 2009/2012”.

Rio Grande Car - Mais um empreendimento com a marca Rio Grande

2012-01-24T12:11:00.000-03:00

O Grupo Rio Grande lança mais um empreendimento de sucesso, desta vez, localizado em Natal. O Rio Grande Car, é a mais nova loja de carros seminovos da capital com atendimento personalizado, carros de procedência e com preços incríveis.

O Rio Grande Car já é uma das lojas mais visitadas por quem quer realizar o sonho de comprar o seu carro ou sua moto. Localizada na Av. Presidente Bandeira, nº 1279 - Lagoa Seca, atualmente, a loja dispõe de uma variedade de mais de 30 veículos a disposição de vendas, entre carros e motos.

Acesse o www.meucarango.com/RioGrandeCar e confira a nossa loja virtual, e as ofertas para você sair andando com um carro de total procedência.

Rio Grande Car – Sinta-se bem com procedência e qualidade!

GILTON SAMPAIO E VANUZA PONTES TOMAM POSSE NA DIREÇÃO DO CAMEAM

2012-01-22T10:58:00.000-03:00

O professor Gilton Sampaio de Souza é o novo diretor do Campus Avançado Professora Maria Eliza de Albuquerque Maia (CAMEAM), sediado em Pau dos Ferros (RN). Sua vice é a professora Vanuza Maria Pontes Sena. A posse aconteceu no último dia 19 de janeiro, em solenidade bastante prestigiada pela comunidade acadêmica e autoridades do município, como o prefeito Leonardo Rego.

Gilton Sampaio substitui o professor Lisboa Batista, que ocupou o cargo na condição de diretor Pró-tempore. Em seu discurso de despedida, Lisboa Batista fez uma prestação de contas do seu mandato. "Em primeiro de agosto de 2011, fui empossado no cargo de diretor Pró-tempore. Naquela ocasião, já dizia que o CAMEAM havia crescido a passos largos. Mesmo com as limitações que tivemos nesses quase seis meses, foi de grande valia a capacidade de mantermos um estado de espírito positivo. Enfrentamos greve, dificuldades financeiras, mas encontramos uma forma de administrar de forma mais efetiva, que refletiram em mudanças cada vez maiores", afirmou

O professor Gilton Sampaio assume pela segunda vez o cargo de diretor do CAMEAM. Ele falou sobre os desafios dessa gestão que se inicia. "Os maiores desafios estão em manter condições adequadas para um corpo docente e técnico trabalhar bem. Nós temos uma faixa de 150 professores, sendo a maioria mestres e doutores, desejosos de fazer pesquisa e extensão, de implantar pós-graduações, mestrados e doutorados. Também desafios que a gente chama de projetos estruturantes para o Campus: segurança, muro de segurança, a construção de um restaurante universitário, de um grande auditório, uma nova biblioteca, projetos necessários para uma Universidade que pensa grande", avaliou Gilton Sampaio.

O Reitor, Professor Milton Marques de Medeiros, parabenizou os novos diretores e agradeceu o trabalho do professor Lisboa Batista. "Quero parabenizar a Gilton pela brilhante trajetória nesta Universidade, um homem que teve a vida inteira dedicada a essa instituição. Um homem profundamente inclinado para a ciência e comprometido com a Educação. Também parabenizar a professora Vanuza pelo seu trabalho, pelo seu esforço, sua dedicação, seu zelo pela educação, hoje uma mestra, dedicada inteiramente à nossa Universidade. E agradecer de uma forma muito especial a Lisboa Batista, que durante este período em que esteve como diretor, trabalhou intensamente e realizou muito mais que o trabalho que era esperado", finalizou o Reitor Milton Marques.

Por: Luziaria Firmino Machado Bezerra em 20/01/2012 13:05:07

Fotos:
1) Fotos do Blog Franskin Leite: http://franskinleite.blogspot.com/2012/01/solenidade-de-posse-dos-professores.html

2) Fotos do Blog de Fernando Fagner: http://fernandofagnerimagens.blogspot.com/2012/01/solenidade-de-posse-dos-professores.html

3) Link e materia do Portal da UERN: http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia&notid=380

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE - "DOMINGO DE FRIO"

2012-01-22T09:07:00.003-03:00

Férias

Depois de uns dias longe, onde o descanso, algumas festas, cuidados com a saúde e a falta de freqüência no blog deram a tônica desse recesso, volto para começar de fato o 2012 do blog. O ano promete. O Blog também.

Chuva

Parece que o inverno chegou. Muita chuva, raios, trovões, frio, falta de energia e falha no sinal da internet por causa de um raio que atingiu a torre. Sejam bem vindos.

Banda filarmônica

Ontem a noite foi entregue a primeira parcela de um total de doze que a RCC, empresa de propriedade do vereador José Augusto, comprometeu-se de repassar para a Banda Filarmônia 8 de Dezembro. O compromisso assumido pelo parlamentar, através de sua construtora, diante de toda a população está sendo rigorosamente cumprido. Quem ganha com isso são os jovens integrantes da banda, seus pais e toda a população portalegrense. ( Voz da Serra)

Alguns números

O blog já divulgou os valores recebidos pela administração municipal através de repasses do governo federal em 2011. Agora o blog faz uma relação dos valores do FUNDEB e do FPM recebidos em 2010 e 2011. Vale ressaltar que nos valores de 2011 não estar contabilizado o mês de dezembro.

FUNDEB

FUNDEB destinado para Portalegre em 2010, R$ 1.152.128,22
FUNDEB destinado para Portalegre em 2011, R$ 1.362.210,37

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

FPM destinado para Portalegre em 2010, R$ 3.862.592,00
FPM destinado para Portalegre em 2011, R$ 4.036.016,77

Fazendo as contas

De acordo com os dados retirados do Portal da Transparência (links abaixo), percebemos que Portalegre recebeu em 2011 para o FUNDEB, R$ 210, 082,15 reais a mais que em 2010.

Já de FPM, a prefeitura recebeu em 2011 R$ 173. 424,77 reais a mais que em 2010.

CRISE!?

O aumento na arrecadação desses dois fundos é mostra de que não faltou dinheiro e que a tal da crise não abalou a arrecadação. O que faltou de fato foi boa administração dos recursos.

Para acessar todos os números clique abaixo

2010

Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 1.152.128,22

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 3.862.592,00

2011

Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.362.210,37

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 4.036.016,77

Alvoroço

A notícia que os vereadores Adalberto Rêgo e José Augusto foram atendidos pela governadora, que confirmou a destinação de um ônibus escolar para nossa cidade, mexeu com os ânimos de alguns. Teve gente que não acreditou. Uns, com um ciúme da porra, até agora procuram o que dizer e não sabem. Teve gente que interrompeu férias e teve quem perdeu o controle emocional ao saber da notícia. Tudo isso só para procurar uma brecha para desmerecer o ato dos vereadores. Hilário.

Não vou aqui transformar meu blog num tutorial, como alguns têm feito, na tentativa de ensinar como as coisas deveriam ser feitas. Nem vou sair provocando ninguém, como se fosse o dono da razão sempre. A respeito desse assunto, índico os comentários postados no blog de Edielson Soares e no Blog na Situação (links ao lado). Mesmo não sendo meus - quando quero dizer algo digo aqui, por isso tenho um blog – os comentários lá postados têm muito do que penso.

Parcial!?

Há algum tempo meu blog foi chamado de parcial. Falaram-me que eu “puxava” demais para um lado.

Hoje, quando leio algumas páginas fico me perguntando o que é ser parcial, já que tem quem procure a todo custo abalar uma idoneidade de pessoas serias, mas escondem até o significado de siglas, para não mostrar que seus amigos flertam com o inapropriado.

Sendo assim, continuo imparcial como sempre. Pelo menos tenho a tranqüilidade de “puxar” para um lado que permite explicar abertamente o que significada FUNDEB, FPM e TCE. Ah, a minha parcialidade me permite falar sobre outros assuntos, como o processo nº. 0000739-64.2009.8.20.0150. Algum professor do município conhece o conteúdo desse processo? Tem gente aqui que parece que nunca ouviu falar.

Dividido

A prefeitura de Portalegre, mesmo tendo recebido até novembro de 2011 mais de um milhão de trezentos mil reais de FUNDEB (dados do Portal da Transparência, clique aqui), vai dividir em três parcelas o pagamento de dezembro dos professores do município.

Estranho

Lendo o Diário Oficial da FEMURN do dia 19/01(postagem abaixo), onde a Prefeitura de Portalegre publica muitas de suas ações, leio que dia 30 de dezembro foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de transporte de pessoas carentes para receber tratamento médico especializado na Cidade de Natal.

Até ai tudo bem. O que me causa estranheza é não saber o motivo pelo qual esse benefício foi negado a Zé Luis, que precisava se apresentar ao médico que o tratou, mas recebeu um sonoro não do prefeito quando foi pedir para ser levado à capital.

Quem engana quem?

Atitudes como esta, onde o cidadão tem um direito negado, é que deveriam ser questionadas e reprovadas, mas tem gente que prefere esconder coisas assim, na tentativa de santificar seus lideres, certamente achando que ninguém sabe o que realmente acontece. Isso sim é enganar o povo.

Previsão do tempo para Portalegre - RN

2012-01-20T21:04:00.000-03:00

Sábado, 21/01

manhã

tarde

noite

32ºC

20ºC

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Domingo, 22/01

manhã

tarde

noite

31ºC

21ºC

Sol com aumento de nuvens ao longo do dia. À noite ocorrem pancadas de chuva. » veja mais dados

Segunda-Feira, 23/01

manhã

tarde

noite

31ºC

21ºC

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Diário Oficial da FEMURN 19-01-2012

2012-01-20T20:57:00.000-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PP Nº 06/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato PP Nº 06/11
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Antonio Pereira Nobre – CNPF: 214.716.221-34 - Objeto: Aditiva por mais 06 (seis) meses o prazo do contrato original da prestação de serviços de transporte de pessoas carentes para receber tratamento médico especializado na Cidade de Natal-RN. Base Legal: Lei 8.666/93.

Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2011.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Pela Contratante
e
ANTONIO PEREIRA NOBRE
Pela Contratada

Publicado por:

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PP Nº 06/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato PP Nº 06/11

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Fernando Antonio Nunes – CNPF: 031.220.394-27 - Objeto: Aditiva por mais 06 (seis) meses o prazo do contrato original da prestação de serviços de transporte de pessoas carentes para
receber tratamento médico especializado na Cidade de Mossoró-RN. Base Legal: Lei 8.666/93.

Portalegre/RN, 30 de dezembro de 2011.

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Pela Contratante
e
FERNANDO ANTONIO NUNES
Pela Contratada

Vereadores Adalberto Rêgo e José Augusto conseguem ônibus escolar para Portalegre

2012-01-16T11:06:00.002-03:00

Em encontro com a governadora Rosalba Ciarline, na noite deste sábado, 14, na cidade de Pau dos Ferros, os vereadores portalegrenses Adalberto Rêgo e José Augusto, tiveram um pedido atendido prontamente pela governadora.

Vendo a complicada situação do transporte escolar no município que se arrasta por anos, os vereadores conversaram com Rosalba sobre a necessidade imediata de um ônibus que pudesse amenizar o drama dos estudantes que precisam se deslocar da zona rural para acidade, bem como, de Portalegre até cidades da região para estudar. De pronto, a governadora confirmou a destinação 1 (um) ônibus para o transporte escolar dos alunos de nossa cidade, enfatizando que sua vinda se dá pela visão e pedido dos vereadores do DEM. Ainda segundo a governadora, o ônibus deverá ser entregue assim que forem realizados os tramites burocráticos para destinação do transporte.

Para o vereador José Augusto, “A concretização da vinda desse ônibus para Portalegre, ajudará em muito no deslocamento dos alunos que hoje ariscam suas vidas em inseguros paus de arara, e, certamente, servirá também para acabar com o problema dos alunos que estudam à noite em Pau dos Ferros, que há tempos sofrem sem um transporte digno para sua locomoção”. Ressalta.

Indagado sobre a responsabilidade pela vinda do transporte para o município, o vereador Adalberto Rêgo foi claro: “O ônibus que a governadora Rosalba acaba confirmar que destinará para Portalegre foi uma reivindicação nossa, o que nos deixa muito felizes, mas não haverá de minha parte ou da parte do vereador José Augusto politicagem em cima do benefício conseguido. Cabe a população reconhecer o que é política feita tentando resolver os problemas da cidade ou politicagem demagoga encima dos problemas do povo. O ônibus virá para a prefeitura e o que se espera é que a administração possa destiná-lo para as funções que o transporte está vindo, que é resolver o problema de transporte dos alunos que moram na zona rural e dos alunos que estudam nas cidades vizinhas”, completa.

Diário Oficial da FEMURN 13-01-2012

2012-01-13T08:36:00.002-03:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011

O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 009/2011 – Processo Licitatório nº 044/2011- objeto: aquisição de medicamentos, material Hospitalar, laboratorial e Odontológico destinados a manutenção dos Programas Federais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município para o exercício de 2012; Empresas Vencedoras: José Nergino Sobreira – CNPJ 63.478.895/0001-94 – Lotes 02,04, 12, 13 e 16; VALOR: R$ 61.900,00: RDF – Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda – CNPJ 12.305.387/0001-73 - Lote 14; VALOR R$ 12.700,00: F. Wilton Cavalcante Monteiro – CNPJ 07.055.280/0001-84 – Lote 01, 03, 05 , 07, 10 e 11; VALOR R$ 144.688,20: W. S. Comércio e Serviços Ltda-ME – CNPJ 10.212.250/0001-49 – Lote 15; VALOR
R$ 60.000,00; Phospodont Ltda – CNPJ 04.451.626/0001-75 – Lote 08; VALOR R$ 49.000,00; Cirufarma Comercial Ltda – CNPJ 40.787.152/0001-09 - Lotes 06 e 09; Valor R$ 7.619,20. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.

Portalegre-RN, 05/01/2012

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

Vem ai a 3ª Cavalgada do programa Forró e Vaquejada

2012-01-12T19:21:00.001-03:00

Resgatar a cultura, história e tradição dos vaqueiros e aboiadores do nordeste e da região oeste potiguar. Essa é a missão da 3ª Grande Cavalgada do programa Forró e Vaquejada que acontece no próximo dia 28, saindo de Olho D’água do Borges e com chegada em Umarizal. O evento comemora também o aniversário de 4 anos da rádio comunitária FM Fraternidade 104,9.

Em sua 3ª edição, o evento organizado pelo locutor e vaqueiro Jatão vem com novidades. Durante o percurso de cerca de 15 km entre as duas cidades, haverá uma vasta programação cultural com Missa solene, forró pé de serra, apresentações culturais, churrasco, feijoada e apresentações de artistas. A novidade é que neste ano será realizado pela primeira vez um Bate Sela no sítio Cajazeiras.

Jatão também comemora com a Cavalgada, o aniversário de 4 anos do seu programa na emissora comunitária de Umarizal. O Forró e Vaquejada vai ao ar de segunda a sábado das 5h às 7h e faz um resgate das origens do forró e comunica diretamente ao homem do campo, vaqueiro e agricultor o que acontece no mundo das vaquejadas.

A Cavalgado do programa recebe a participação todos aos anos de vaqueiros e admiradores da tradição de várias cidades da região oeste e outras regiões do estado.

Fonte: uzlemfotos.blogspot.com

PROGRAMAÇÃO:

6:00 H MISSA SOLENE

7:00 H CAFÉ DA MANHÃ

-Distribuição de Bonés

-Moleques do Forró

-Apresentação Cultural

8:00 H SAÍDA DE OLHO D'ÁGUA

9:30 H BATE SELA- SÍTIO CAJAZEIRAS

-Churrasco

-Forró Pé de Serra

11:00 H CHEGADA EM UMARIZAL

-Grande Feijoada

-Paredão de Som

-Forró Pé de Serra

JATÃO VAQUEIRO CONVIDA TODA VAQUEIRAMA DA REGIÃO PARA PARTICIPAR. INSCRIÇÕES PELO FONE: 9928-3928 TOTALMENTE GRATUITAS.

Divulgação - Prefeitura de Pau dos Ferros

2012-01-12T19:18:00.000-03:00

CONVITE: BOTA FÉ - PAU DOS FERROS

2012-01-12T12:39:00.000-03:00